OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada

Medida favorece recém-formados que vivenciam situações de precarização do trabalho

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante

OAB Nacional volta à Câmara por adequação da advocacia no Supersimples

Os dirigentes vem atuando junto às bancadas estaduais na defesa de temas constantes na Agenda Legislativa da OAB

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que fixa a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Desembargadora decide que citação pessoal em ação de improbidade administrativa é obrigatória

O caso envolve ação por supostas irregularidades medicamentos e materiais hospitalares comprados pela Secretaria de Saúde do Tocantins, entre 2012 e 2014.

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Reforma do Código Civil brasileiro

jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da

2ª Turma do TRT-1 afasta vínculo de emprego de policial militar como agente de segurança

vigilância/segurança, implicaria em fraude e ofensa à ordem pública, dificultando o direito de todos

Dona da Daslu é presa outra vez

casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro